O depoimento alarmante do presidente da Apliquim Brasil Recicle, Mario Guilherme Sebben, sobre o risco de impossibilidade da aplicação da legislação de logística reversa no Brasil devido à incapacidade estrutural do poder público para otimizar e fiscalizar o processo, durante o 4^o Fórum Internacional de Resíduos Sólidos realizado no fim de julho em Porto Alegre, alcançou aresponsável pela implementação de projetos ambientais em órgãos do governo. A gerente de projetos do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental dentro da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Carla de Almeida, que acompanhava o Fórum, foi ao encontro de Sebben para entender o cenário desenhado pelo empresário.
 
O presidente da ABR evidenciou que “está na hora de o governo perceber o que acontece na vida real, na prática do dia a dia de quem lida com este tipo de logística no Brasil”. Segundo ele, “Estamos quase chegando no custo negativo em alguns casos, quando cruzamos o faturamento gerado por um caminhão e o custo de deixá-lo parado devido ao desencontro burocrático”.
 
A representante do Ministério acabou por acrescentar mais um dado neste emaranhado. Ana alertou que a Constituição brasileira impede que o poder federal interfira neste assunto, dando autonomia a estados e municípios. E deu outro exemplo: “o texto do descreto de desfazimento de eletroeletrônicos, por exemplo, ainda é de 1990 e fala de ‘termo de abandono’, o que é um anacronismo para os dias atuais. Estamos trabalhando na revisão deste texto”, afirmou.
 
Ana Almeida assumiu que “às vezes, nem dentro do próprio governo conseguimos implementar estes procedimentos ambientais. De fato, não podemos fazer de conta que o problema não existe”. Ao questionar o conhecido Pacto Federativo na gestão pública ambiental, Sebben ouviu da representante do MMA que um encontro em Brasília sera agendado para procurar as primeiras alternativas para encontrar soluções ao problema. “Precisamos de um plano linear de interesse nacional, e que não seja alterado no detalhe a cada unidade da federação”, acrescentou o empresário.

Foto: Tatiane Cross, divulgação
Texto: Alisson Avila


Leia também: Fórum de Logística Reversa em São Paulo aborda descarte de lâmpadas