A titular da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, esteve em Caxias do Sul para um evento onde apresentou o Sistema Online de Licenciamento (SOL) e o Zoneamento Ecológico Econômico. A secretária participou da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), na última segunda-feira (06). Na ocasião, o presidente  da Apliquim Brasil Recicle (ABR), que também preside o Sindicato das Empresas Operadoras de Resíduos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiresíduos), Mario Guilherme Sebben, apresentou algumas sugestões sobre a atuação dos órgãos de fiscalização. A ideia é que a verificação do cumprimento das exigências seja realizada não só no licenciamento, mas também no cotidiano da empresa e no processo de renovação.
Durante o evento, a secretária apresentou o recém-lançado Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), ressaltando as características de agilidade, modernização e transparência. Conforme a titular da Sema, a partir da implantação do sistema, os novos processos de licenciamento ambiental serão protocolados na internet e a tramitação passará a ser digital. A iniciativa foi bem recebida pela Apliquim Brasil Recicle e pelo Sindiresíduos, mas o presidente da entidade sugere que a ferramenta também possa auxiliar nos procedimentos de fiscalização das empresas.
“A legislação brasileira é muito boa. Já tivemos muitos avanços nesses processos, mas ainda é necessário exercer uma fiscalização mais intensa, especialmente nos casos de denúncias de irregularidades. Uma das sugestões apresentadas é que este sistema possa incluir informações sobre o cumprimento das condicionantes existentes na licença, o que facilitaria o trabalho do fiscal e reduziria a burocracia na renovação. Inclusive, o processo de renovação poderia ser automático nos casos em que a empresa atenda as exigências durante as fiscalizações entre uma renovação e outra”, comentou Sebben.
A preocupação maior da entidade é que, após o licenciamento facilitado, os órgãos governamentais não tenham recursos humanos suficientes para uma inspeção periódica, o que abriria brechas para empresas que não cumprem a legislação atuarem de maneira incorreta. “Infelizmente, algumas empresas normalmente só respeitam a lei quando são fiscalizadas. O Brasil precisa avançar, inclusive culturalmente, neste quesito. De parte do Sindiresíduos, estamos buscando conscientizar e orientar os recicladores. Aos órgãos de fiscalização fica a cobrança de que se aumente a responsabilização de quem faz mal feito”, conclui Sebben.
 
O Sindiresíduos- O Sindicato das Empresas Operadoras de Resíduos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiresíduos) foi criado em 2016. A associação surgiu da constatação de que o setor passa por inúmeras dificuldades e falta representatividade aos empresários da categoria. A principal atividade é proporcionar o crescimento e o fortalecimento das Empresas Operadoras de Resíduos (EOR), representando-as junto à sociedade, apoiando e promovendo a união e integração entre elas, defendendo também os princípios contemporâneos de sustentabilidade ambiental. A entidade elaborou um planejamento estratégico levando em consideração pilares que serão fundamentais: fortalecimento do setor, representatividade, assessoria e integração. As ações visam promover a imagem pública do setor e representar as Empresas Operadoras de Resíduos associadas no âmbito político, social, jurídico, tributário e tecnológico.

Tiago D Dias
Dinâmica Comunicação